1. Aceitação
A utilização do Portal e dos aplicativos implica aceitação integral destes Termos e da Política de Privacidade da PBNSoft.
2. Objeto
A PBNSoft disponibiliza um ecossistema de aplicativos profissionais voltados a educação, negócios, imobiliário e auditoria de SaaS. O acesso pode ser gratuito, promocional ou comercial, conforme condições vigentes.
3. Cadastro e responsabilidade do usuário
- O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas.
- O usuário compromete-se a não utilizar os serviços para atividades ilícitas.
- É vedada a tentativa de acesso não autorizado a sistemas, dados ou contas de terceiros.
4. Propriedade intelectual
Todos os elementos do Portal e dos aplicativos — marcas, logotipos, textos, imagens, código-fonte e layout — são de titularidade exclusiva da PBNSoft e protegidos por lei. É proibida qualquer reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.
5. Pagamentos e reembolso
As transações comerciais são processadas exclusivamente pela plataforma Kiwify. Políticas de garantia, cancelamento e reembolso seguem as regras vigentes da Kiwify e a legislação consumerista aplicável.
6. Limitação de responsabilidade
A PBNSoft envida melhores esforços para manter os serviços disponíveis e seguros, mas não se responsabiliza por interrupções decorrentes de caso fortuito, força maior, falhas de terceiros ou uso indevido pelo usuário.
7. Foro
Fica eleito o foro do domicílio da PBNSoft para dirimir controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.