1. Aceitação e escopo
Ao acessar ou utilizar qualquer produto PBNSoft, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos e a Política de Privacidade.
Este documento aplica-se ao Portal PBNSoft e a todos os produtos da empresa: MarketFlow, Professor Apolo IA, CRM Corretor Imobiliário e Auditor SaaS IA Master.
2. Objeto
A PBNSoft desenvolve e disponibiliza aplicativos SaaS especializados em automação comercial, educação, gestão imobiliária e auditoria de sistemas, com apoio de inteligência artificial.
3. Cadastro e responsabilidades do usuário
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
- Manter a confidencialidade de credenciais de acesso.
- Utilizar os serviços em conformidade com a legislação aplicável.
- Não realizar engenharia reversa, acesso não autorizado, automações abusivas ou uso que viole regras de plataformas conectadas.
4. Integrações e serviços de terceiros
Funcionalidades que dependem de plataformas externas (Meta, Instagram, Google, Mercado Livre, Magalu, entre outras) estão sujeitas às políticas, limites técnicos e disponibilidade dessas plataformas.
A PBNSoft não responde por indisponibilidades, alterações de API, bloqueios ou restrições impostas por terceiros, comprometendo-se a informar o usuário e buscar alternativas quando possível.
5. Propriedade intelectual
Marcas, logotipos, textos, interfaces, código-fonte, layout e documentação são de titularidade exclusiva da PBNSoft, protegidos pela legislação aplicável. É vedada reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.
6. Planos, pagamentos e cancelamento
Condições comerciais, valores, garantias e políticas de cancelamento são apresentados exclusivamente nas páginas oficiais de cada produto e nas plataformas de pagamento parceiras, observada a legislação consumerista brasileira.
7. Disponibilidade e suporte
A PBNSoft envida melhores esforços para manter os serviços disponíveis, seguros e atualizados, podendo realizar manutenções programadas. O suporte oficial é prestado pelo e-mail suportepbnsoft@gmail.com.
8. Limitação de responsabilidade
A PBNSoft não se responsabiliza por danos decorrentes de caso fortuito, força maior, falhas de terceiros, uso indevido dos serviços ou decisões de negócio tomadas pelo usuário com base em informações geradas pelos aplicativos.
9. Vigência e alterações
Estes Termos vigoram por prazo indeterminado e podem ser atualizados. A continuidade de uso após a publicação de nova versão representa concordância com as alterações.
10. Legislação e foro
Aplica-se a legislação brasileira, elegendo-se o foro do domicílio da PBNSoft para dirimir eventuais controvérsias.